O amadurecimento do Direito no Piauí

V SemaJu do DADI-ICF traz Direitos Humanos

A V semana jurídica do DADI é um evento tradicional realizado e promovido por estudantes de direito componentes do Diretório Acadêmico de Direito do Instituto Camillo Filho, a entidade representativa do corpo discente dos referidos curso e instituição. Esta semana finaliza a prospecção de discussões, debates e reflexões sobre o desenvolvimento do direito ao longo do tempo, objetiva o debate crítico e técnico da Ciência Jurídica tendo por base Direito Constitucional e os Direitos Humanos . Por isto o evento tem como tema central “O amadurecimento do direito”. Este ano o evento realizar-se-á nos dias 19, 20 e 21 de setembro no Salão Babaçu do Rio Poty Hotel.

Dentre os momentos de discussão, serão levados a debate temas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Processo Civil, Hermenêutica Jurídica, Direito de Família e outros, todos baseados em uma concepção humanista e voltada a luta pelo desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

A Conferência Magna será sexta no turno da noite com palestra sobre ”Direitos Fundamentais e os vinte anos da Constituição” ministrada pelo Professor mestrando em direito, Juiz Federal e autor de diversos livros George Mamelstein, do Ceará. Demais atividades ocorrerão no sábado pela manhã e tarde, com as seguintes palestras: “Processo Eleitoral e Democracia“ , a ser ministrada por William Guimarães ; “Guarda compartilhada“ , a ser desenvolvida pela conferencista Cláudia Paranaguá ; “Assuntos relevantes de Direito do consumidor“ a ser ministrada pelo professor Mário Roberto e o encerramento do dia com o painel “Para libertar o direito - em busca de um "Direito do Oprimido" ” a realizar-se pelo mestre em Direitos Humanos Humberto Góes, de Sergipe.

O domingo, último dia, será repleto por atividades como, por exemplo, palestras, apresentação de trabalhos científicos elaborados por estudantes do ICF e algumas performances culturais no intervalo dos painéis e palestras. Teremos a palestra “Hermenêutica Constitucional - A garantia da cidadania plena” ministrada pelo Professor Doutor Nelson Juliano e o encerramento com uma Conferência promovida pelo Professor doutorando , Juiz de Direito e autor de diversos livros José Herval Sampaio Júnior ,do Rio Grande do Norte.

As inscrições serão feitas no Diretório Acadêmico de Direito do Instituto Camillo Filho até o dia 18 de setembro e em dias previamente marcados e avisados nas demais faculdades de Direito do estado. O valor da inscrição é de RS 15,00 para alunos ICF ,RS 20,00 para alunos de outras instituições e RS 25,00 para profissionais.

[por Vanessa Venâncio]

O amadurecimento do Direito no Piauí

Escatambulando: Concurso público em ano eleitoral

Segue logo mais a seguir postagem coletada junto ao cibermundo sobre esta qüestão: a máfia das contratações, nomeações e serviços de auxílio em comissão a funcionários fantasmas, a "xami-xugas", a caloteiros, a vigaristas, ou seja então por assim dizer - TODA AQUELA CROJA DE CANDIDATOS(AS) TRAPACEIROS, ENGANADORES E TRAIÇOEIROS QUE PERPETUAM A CORRUPÇÃO NO BRASIL, ATRAVÉS DO PODER MUNICIPAL o qual deveria ser o melhor e mais próximo do povo, pelos objetivos assim traçados nas Constituições Federal e Estadual, além do Estatuto das Cidades e Códigos de Postura Municipais país afora.

Sem delongas, segue minucioso e preciso estudo de caso ante o assunto; repito neste momento o que penso para comigo após presenciar os discursos insossos da comunicação em período eleitoral : na dúvida, vote em quem tiver vida pública com lisura tanto quanto na pessoal, profissional e familiar; quem tenha a campanha mais séria e menos cara, menos enfiroulada e menos utópica. E outra característica, mas não menos decisiva, a esta decisão: conheça aos candidatáveis - não oriente-se por terceiros.

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Por Doutor Tiago Queiroz

Advogado Especialista em Concurso e Servidores Públicos

Este ano é um ano eleitoral. Teremos eleições para PREFEITO e VEREADOR. Todo ano eleitoral me perguntam se pode ou não ser realizado concurso público.

Estamos em fevereiro [sic.] e já fui perguntado várias vezes por alunos, amigos professores de diversas matérias distintas do Direito Administrativo, através de e-mail ou pessoalmente sobre esse assunto.

Inicialmente, já vou responder a todos os leitores essa pergunta: é possível, sim, a qualquer tempo, em qualquer ano, eleitoral ou não, a existência de concurso público!!!

Não é proibida a existência de concurso público. Tal decisão decorre de critérios de conveniência e oportunidade do Administrador Público Federal, Estadual, Distrital ou Municipal. Cabe a ele decidir se está ou não na hora de selecionar futuros servidores ou empregados públicos.

A Lei nº. 9.504/97 estabelece regras gerais e permanentes para todas as eleições, as principais restrições estão expostas em seu art. 73, V, com o seguinte teor:

“Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

[...]

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo; grifo nosso;

d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

[...]“

Verificada a conduta proibida, o ato administrativo será considerado nulo de pleno direito, sem prejuízo de outras conseqüências.

Observe-se, porém, que a lei vigente não impede a abertura ou a realização de concursos públicos e as restrições dela decorrentes não impedem nomeações para cargos do Poder Judiciário (técnicos e analistas judiciários, magistratura e etc), do Ministério Público (cargos administrativos, Promotor e Procurador), dos órgãos da Presidência da República e dos Tribunais e Conselhos de Contas.

Não é vedada, também, a nomeação (cargo efetivo) ou admissão (emprego público) dos aprovados em concursos públicos homologados antes de três meses que antecedem as eleições (primeiro domingo de outubro, art. ____, CR/88). A homologação ocorre após o resultado final do processo seletivo, sendo publicada no Diário Oficial da União, Estado, Distrito Federal ou Município de acordo com o respectivo órgão ou entidade.

Assim sendo, caros concursandos, continue estudando para os concursos que ocorrerão este ano.

Boa sorte a todos e a luta continua!!!

Caro (a) ,

Atenciosamente,

Doutor Tiago Queiroz

Advogado e Professor Especializado em Concursos e Servidores Públicos "

fonte: nao-autorizada

Escatambulando: Concurso público em ano eleitoral

I Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade

arte simbolizando o basta ao desrespeito com o Nordeste
e sua gente, feito por este país etnófobo e racista

Avaliação do I ENJCC, pela Brigada de Comunicação do encontro:

Entre os dias 11 e 15 de agosto de 2008 a Universidade Federal Fluminense, em Niterói, no Rio de Janeiro, recebeu jovens de todo o país para o I Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade. O encontro, organizado por 24 movimentos populares de trabalhadores, desempregados, negros, mulheres, sem-teto, estudantes e camponeses, fez parte do Curso de Formação Política da Juventude Campo-Cidade, que em alguns estados já está em pleno vigor.

Assim como outras executivas de curso, a Enecos se fez presente pela participação de alguns militantes das Regionais Nordeste I, II e II e Sudeste II e III e Centro Oeste que participaram e contribuíram para a realização do encontro. Compondo a brigada de Comunicação, cobriram as atividades com registros em foto e vídeo, auxiliaram na divulgação para a mídia alternativa fluminense e reforçaram a comunicação entre os participantes através do jornal mural "O Cirandeiro", espalhado em três pontos estratégicos do encontro.

Sempre em diálogo com a organização e com a Comissão Político-Pedagó gico do encontro, também foi garantido um importante espaço de discussão com a inclusão do eixo temático "Comunicação e Cultura Popular", que numa terça-feira à tarde na beira da Baía de Guanabara reuniu cerca de 50 jovens de diferentes estados e militâncias para discutir a criminalização dos movimentos sociais pela grande mídia, e propor formas alternativas em suas lutas cotidianas. Além disso, também foram realizadas duas oficinas: uma sobre Produção de Cultura e outra sobre Mídia Alternativa. Seguindo a lógica da formação de multiplicadores cada uma produziu um zine, que foi distribuído entre participantes do encontro de diversos estados para que esses fossem reproduzidos nacionalmente.

Durante o encontro os estudantes de comunicação presentes ainda puderam se reunir para uma breve apresentação da Executiva, para aqueles que não a conheciam, como também uma avaliação de sua atuação no ENECOM (no qual muitos estavam presentes) e no próprio ENJCC. Nesta oportunidade, ainda foi discutido entre os estudantes do Rio de Janeiro e de Viçosa a possibilidade de se realizar um Erecom conjunto da Sudeste II e III na Universidade Federal de Viçosa, além de ter sido realizada paralelamente ao encontro a primeira reunião da Regional Rio após o ENECOM.

O I ENJCC, que contou com a participação de mais de mil jovens, impressionou tanto os encontristas quanto a comissão organizadora, sendo no final avaliado positivamente. Entre as atividades realizadas no encontro podem-se destacar: o painel de conjuntura e sociedade que contou com as falas de Gilmar Mauro e Rafael Vilas-Boas, ambos do MST; a homenagem à Olga Benário com a presença de sua filha Anita Prestes e à Josué de Castro, com a presença de sua filha Ana Castro e o dirigente nacional do MST João Pedro Stédile; os tendéis regionais, auto-organizados pelas delegações de estado, que apresentaram um pouco de sua cultura e de suas lutas; as diversas apresentações culturais, destacando-se o músico Pereira da Viola, que abriu o encontro com um belo discurso sobre o uso da arte nas lutas pela transformação social (afirmando a importância dada pelos movimentos sociais ao debate sobre cultura que temos travado dentro da executiva) e dos MC´s Júnior e Leonardo, que encerraram o encontro colocando homens e mulheres do campo e da cidade para dançar ao som de funk "sem falar palavrão e sem chamar mulher de piranha", como lembraram os próprios durante a apresentação; as místicas realizadas diariamente que emocionavam a todos e todas e fortaleciam o espírito de coletividade do encontro; e, claro, o inesquecível ato que encerrou as atividades na sexta-feira no centro do Rio de Janeiro, contando com em torno de 1400 pessoas.

Na concentração do ato, na Praça da Candelária, foi apresentada uma esquete organizada por participantes do Centro do Teatro do Oprimido do Rio denunciando a atuação do BOPE nas favelas cariocas, que terminou com um grande "sai do chão, sai do chão quem é contra o caveirão". O ato, repleto de palavras de ordem e bandeiras vermelhas e de movimentos sociais, chamou a atenção de quem passava pela rua e, muitos se incorporaram à manifestação, que fez protestos em frente ao prédio do Ministério da Educação, da Vale do Rio Doce, do Consulado dos Estados Unidos (onde foram jogadas bexigas com tinta vermelha e colados cartazes contra o imperialismo norte americano), terminando em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, onde todos os manifestantes se sentaram no chão e leram em alto e bom som o manifesto da Marcha da juventude contra a criminalização dos movimentos sociais e a violência do Estado.

A grande mídia, como sempre, dedicou ao ato apenas alguns segundos de sua sagrada programação global, noticiando um "protesto com cerca de 500 manifestantes que pediam o fim do analfabetismo e acesso à educação". Nas imagens, apenas alguns estudantes e o (leve e sem maiores efeitos) embate com a polícia, diminuindo em muito o número de participantes e as bandeiras políticas levantadas, além do alto grau de organização da manifestação.

por Brigada de Comunicação do I Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade

I Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade

Première Brasil 2008

RIO 2008: Festival exibe mais de 30 filmes nacionais
01 de Set, Seg - 11h58

( Redação Cineclick) - A organização do Festival do Rio - uma das principais vitrines do cinema no calendário cinematográfico brasileiro – divulgou os longas-metragens brasileiros que serão exibidos dentro da mostra Première Brasil.

Este ano, a seleção está marcada pela presença de diretores estreantes. Além de exibir os primeiros filmes dirigidos pelos atores Matheus Machtergaele (A Festa da Menina Morta) e Selton Mello (Feliz Natal - foto), também foram selecionados Vingança - estréia de Paulo Pons na direção que custou somente R$ 80 mil – e Apenas o Fim, de Matheus Souza.

Além das mostras competitivas - ficção e documentário, hors concors, retratos e curtas da Première Brasil, a organização do festival criou a mostra Cenas do Rio, com seis filmes que colocam em foco a cidade do Rio de Janeiro.

Os filmes selecionados para a Première Brasil concorrerão ao Troféu Redentor nas seguintes categorias: Melhor Longa-Metragem Ficção, Melhor Longa-Metragem Documentário, Melhor Curta-Metragem, Melhor Direção, Melhor Ator, Melhor Atriz, Prêmio Especial do Júri, Melhor Longa-Metragem Ficção Voto Popular, Melhor Longa-Metragem Documentário Voto Popular e Melhor Curta Voto Popular. A escolha dos premiados (exceto voto popular) será feita por um júri oficial.

Confira os longas-metragens selecionados (os curtas serão revelados posteriormente):

Longas de Ficção - Première Brasil:
- A Festa da Menina Morta, de Matheus Nachtergaele
- Apenas o Fim, de Matheus Souza
- Feliz Natal, de Selton Mello
- Juventude, de Domingos Oliveira
- Rinha, de Marcelo Galvão
- Se Nada Mais Der Certo, de José Eduardo Belmonte
- Verônica, de Maurício Farias
- Vingança, de Paulo Pons

Longas Documentários - Première Brasil
- Cantoras do Rádio, de Gil Baroni e Marcos Avellar
- Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, de Joel Zito Araújo
- Contratempo, de Malu Mader e Mini Kerti
- Estrada Real da Cachaça, de Pedro Urano
- Jards Macalé - Um Morcego na Porta Principal, de Marco Abujamra e João Pimentel
- Loki - Arnaldo Baptista, de Paulo Fontenelle
- Morrinho - Deus Sabe Tudo, Mas Não é X9, de Fábio Gavião e Markão Oliveira
- Palavra (En) Cantada, de Helena Solberg
- Sentidos à Flor Da Pele, de Evaldo Mocarzel
- Titãs - A Vida Até Parece Uma Festa, de Branco Mello e Oscar Rodrigues Alves

Longas de Ficção - Hors Concours
- A Erva do Rato, de Julio Bressane
- Um Romance de Geração, de David França Mendes
- Romance, de Guel Arraes
- A Guerra dos Rocha, de Jorge Fernando
- Todo Mundo Tem Problemas Sexuais, de Domingos Oliveira

Longas Documentários - Hors Concours
- O Homem Que Engarrafava Nuvens, de Lírio Ferreira
- Pan-Cinema Permanente, de Carlos Nader
- Garapa, de José Padilha
- Simonal – Ninguém Sabe O Duro Que Eu Dei, de Claudio Manoel, Micael Langer e Calvito Leal

Longas Documentários - Retratos
- A Paixão Segundo Callado, de José Joffily
- Juruna, o Espírito da Floresta, de Armando Lacerda
- Vida, de Paula Gaitán
- Paulo Gracindo - O Bem Amado, de Gracindo Junior
- Só Dez Por Cento É Mentira, de Pedro Cezar

Mostra Cenas Do Rio
- Corpo do Rio, de Izabel Jaguaribe e Olivia Guimarães
- Favela on Blast, de Leandro HBL
- Abaixando a Máquina, de Guillermo Planel e Renato de Paula
- Eu sou Povo, de Bruno Bacellar, Luis Fernando Couto e Regina Rocha
- Praça Saens Peña, de Vinicius Reis
- Novela na Santa Casa, de Cathie Lévy

O Festival do Rio ocorre de 25 de setembro a 9 de outubro.

fonte: yahoo!

Première Brasil 2008